July 1, 2025
Uma nova companhia aérea, criada com o objetivo de oferecer voos domésticos alternativos em Moçambique, encontra-se travada em Maputo, mesmo tendo aviões Embraer 145 prontos para voar e uma equipa operacional já preparada. A empresa pretendia iniciar voos em junho de 2025, mas ainda não obteve autorização do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM).
Segundo o portal MZNews, os aviões estão estacionados no Aeroporto Internacional de Maputo, aguardando a emissão do Certificado de Operador Aéreo, necessário para operar legalmente. O Jornal Ao Minuto também relatou o caso, destacando a passividade do IACM, que alega “férias do responsável” como um dos motivos do atraso.
A situação gerou suspeitas de interferência política ou empresarial para proteger o monopólio da LAM – Linhas Aéreas de Moçambique, que domina atualmente o setor doméstico. A falta de concorrência contribui para preços elevados, serviços limitados e baixa qualidade, como já foi denunciado em análises sobre o desempenho das companhias aéreas africanas.
De acordo com o Club of Mozambique, a LAM reduziu significativamente sua operação internacional, cancelando voos para Lisboa, Harare e Lusaka devido à falta de rentabilidade e à indisponibilidade de aviões. Hoje, a transportadora nacional conta com apenas três aeronaves operacionais.
A Agência de Aviação da África Austral tem defendido a necessidade de abrir o espaço aéreo da região, promovendo a concorrência e o intercâmbio de rotas entre companhias. Moçambique, no entanto, mostra-se lento nesse processo.
Paradoxalmente, a FastJet, empresa envolvida na criação da nova companhia travada, já assinou um memorando de entendimento com a LAM para colaboração em áreas como manutenção, carga e partilha de voos. Esta informação foi confirmada pelo site especializado CH-Aviation.
Essa relação levanta a questão: a nova companhia foi bloqueada para proteger a parceria existente ou para evitar o surgimento de uma concorrência real?
Para saber mais sobre como funcionam os processos de certificação e entrada no setor, podes consultar este artigo sobre como abrir uma companhia aérea em Moçambique e também um guia sobre os desafios logísticos no transporte interprovincial.
A travagem da nova transportadora representa um retrocesso na modernização da aviação moçambicana. Os consumidores continuam dependentes de uma única empresa, com voos limitados e preços elevados. O Relatório de Competitividade Global do Turismo coloca Moçambique abaixo da média africana no quesito conectividade aérea.
No setor do turismo, esta situação afeta diretamente destinos como Ilha de Moçambique, Bazaruto ou Pemba, que dependem de voos internos para atrair turistas e investidores. No comércio, a falta de transporte aéreo afeta o envio de carga e o dinamismo empresarial entre províncias como Maputo, Nampula e Tete.
A nova companhia aérea está pronta para operar e atender ao mercado nacional, mas encontra-se bloqueada por um sistema regulatório que favorece o status quo. Se Moçambique quer mesmo desenvolver o setor da aviação e ser competitivo no contexto da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), é urgente garantir transparência, celeridade e abertura à concorrência.
Enquanto isso, os aviões continuam no chão — e o país perde oportunidades de crescer.
