O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) será a entidade responsável por gerir uma nova empresa criada para reestruturar a dívida da LAM – Linhas Aéreas de Moçambique), companhia que enfrenta graves dificuldades financeiras.
A decisão foi tornada pública na última sexta-feira, durante a visita da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) à sede do IGEPE, em Maputo.
Segundo Ana Coanai, Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, esta medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros, e prevê a criação de uma empresa especializada na reestruturação da dívida pública empresarial.
A futura entidade terá como principal missão negociar com os bancos credores e contará com a participação de várias empresas estratégicas do Estado, incluindo:
De acordo com Ana Coanai, “o processo de reestruturação, gestão e pagamento da dívida será conduzido por esta nova empresa, em parceria com as principais companhias do Sector Empresarial do Estado”.
Durante o encontro, o IGEPE destacou que, apesar das dificuldades, as empresas públicas sob sua tutela contribuíram com 200 milhões de dólares em dividendos para o Estado.
Esses valores, segundo Coanai, são reinvestidos no próprio sector, ajudando a estimular novos investimentos em Moçambique (informações sobre a economia de Moçambique).
Contudo, o cenário económico nacional continua marcado por casos de corrupção (Transparência Internacional), escassez de recursos e dúvidas sobre a boa governação (governança em Moçambique).
O chefe da bancada parlamentar do MDM, Fernando Bismarque, sublinhou que a auditoria forense em curso na LAM deve ter impacto não só na companhia aérea, mas também em outras empresas públicas.
“Esperamos que esta auditoria não sirva apenas para apontar culpados, mas para combater práticas de corrupção e desvios de recursos em várias instituições do Estado. A transparência na gestão dos recursos públicos é o grande desafio do país”, afirmou Bismarque.
O IGEPE garantiu à delegação parlamentar que estão a ser reforçados os mecanismos de transparência e que existe um plano de redução das dívidas das empresas públicas em curso.
Para além da aviação, sectores como a energia (EDM – Electricidade de Moçambique), transportes (CFM) e seguros (EMOSE) deverão ter papel essencial na estabilização económica do Estado moçambicano.