Moçambique Reduz Retenção de Fundos Aéreos e Sobe no Ranking da IATA

Moçambique deixou de liderar a lista dos países com os maiores valores de receitas de companhias aéreas retidos, após uma redução de 55,6 % no montante bloqueado para repatriação nos últimos seis meses, fixando-o em cerca de 91 milhões de dólares (USD), de acordo com dados divulgados pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e acompanhados pela imprensa económica nacional, incluindo o Diário Económico.

Mudanças no Ranking da IATA

Em Abril de 2025, Moçambique ocupava a primeira posição do ranking global, com USD 205 milhões em fundos de companhias aéreas retidos, situação amplamente reportada pelo Diário Económico.

No balanço mais recente, referente a dezembro de 2025, o país caiu para a quarta posição, atrás da Argélia, com USD 307 milhões, do Bangladesh e de Angola, que regista USD 81 milhões, enquanto Moçambique passou a contabilizar USD 91 milhões, conforme dados divulgados em plataformas informativas como o Clube de Moçambique.

Segundo a IATA, cerca de 93 % de todos os fundos bloqueados a nível mundial concentram-se actualmente em países de África e do Médio Oriente, onde persistem restrições cambiais severas, uma realidade também observada no contexto regional africano.

Por que isso acontece?

A IATA aponta que grande parte dessas receitas permanece retida devido a procedimentos burocráticos onerosos ou inconsistentes para a aprovação da repatriação de fundos, um problema recorrente analisado em conteúdos económicos publicados pelo 360 Moçambique.

Outro factor determinante é a escassez de divisas estrangeiras, que continua a afectar vários sectores da economia moçambicana, incluindo a aviação civil, como destacado por análises do portal Ndzila.

Somam-se ainda atrasos administrativos e restrições impostas por governos ou bancos centrais, uma prática recorrente em vários mercados identificados nos relatórios globais da IATA.

Esses fundos resultam da venda de passagens aéreas, serviços de carga e outras actividades comerciais, devendo ser repatriados em conformidade com acordos bilaterais de transporte aéreo estabelecidos entre os países, conforme previsto nos regulamentos internacionais do sector.

Apelo da IATA aos Governos

O Director-Geral da IATA, Willie Walsh, defende que as companhias aéreas necessitam de acesso fiável às suas receitas em dólares norte-americanos para manter operações, pagar fornecedores e assegurar a conectividade internacional, sublinhando que a facilitação do repatriamento é igualmente do interesse dos próprios governos, conforme reiterado pela IATA.

Impacto em Moçambique

Antes desta redução, a IATA já tinha alertado o Governo de Moçambique para os riscos associados à retenção prolongada de fundos, incluindo a possibilidade de redução de voos ou suspensão de operações, um cenário noticiado por órgãos de comunicação social como o Jornal Rigor.

Organizações locais, como a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), também alertaram para os efeitos negativos da escassez de divisas, mencionando casos como o da Ethiopian Airlines, que passou a restringir a venda de bilhetes no mercado moçambicano, permitindo transacções apenas a partir do exterior e em moeda estrangeira, situação analisada pelo 360 Moçambique.

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