Presidente do IACM Exonerado após Polémica na LAM

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João de Abreu, foi oficialmente exonerado do cargo através de um despacho assinado pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe.

A decisão foi tornada pública na quarta-feira, coincidindo com o dia em que Abreu concedeu uma entrevista exclusiva sobre a recente controvérsia envolvendo tarifas aéreas supostamente ilegais praticadas pela Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

Na entrevista, João de Abreu deixou claro que o IACM não tem qualquer responsabilidade na fixação dos preços dos bilhetes da LAM, reforçando que foi a própria equipa técnica do Instituto de Aviação Civil que reportou as irregularidades à Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e ao Ministério dos Transportes e Logística.

Fontes ligadas ao setor indicam que, um dia antes, Abreu havia submetido pedido formal de demissão por motivos de saúde, o qual foi aceite de imediato. A exoneração foi processada no dia seguinte, levantando questionamentos sobre o procedimento legal.

De acordo com especialistas consultados pelo Notícias Online, a destituição de um presidente de um instituto público normalmente exige aprovação prévia do Conselho de Ministros, cujas sessões ordinárias ocorrem às terças-feiras.

Prevê-se que a próxima reunião do Conselho de Ministros analise oficialmente a situação, definindo se todos os trâmites legais foram cumpridos. O caso reacende o debate sobre transparência na gestão das entidades públicas e sobre a relação entre órgãos reguladores e empresas estatais.

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